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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Dano moral. Autora em companhia de filho menor. Dialogo com inspetor de loja.
Fregueses da loja presentes envolvendo-se. Inexistência de mercadoria sem nota na bolsa da autora.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:47
Shopping terá de devolver luvas a lojista por não entregar estrutura prometida
Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:20
Rapaz acusado injustamente de furto em loja recebe indenização de R$ 10 mil
O autor experimentou um óculos, devolveu-o e, em seguida, dirigiu-se a outro estabelecimento, quando foi abruptamente surpreendido pela segurança
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:40
Mesmo com pedido de recuperação judicial, lojista inadimplente pode ser despejado de shopping center
Após o ajuizamento da ação de despejo proposta pelo shopping, o inquilino entrou com pedido de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 12:49
Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento
Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 09:45
STJ adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:20
Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja
Para a desembargadora, o constrangimento da consumidora foi muito maior pela falta de auxílio do gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:26
Shopping é condenado a pagar danos morais por acusação falsa de furto
Os impetrantes foram hostilizados pelo gerente de uma das lojas do shopping e ao saírem do local foram abordados por cinco seguranças.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:40
Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus
A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual de seu faturamento e dos encargos condominiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Rito sumário.
Abordagem à saída de loja, na presença de filha menor de dois anos, com revista de pertences, de forma vexatória.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:35
Contrato de aluguel da Tok&Stok no Shopping Center Recife continua válido
De acordo com o relator, a cláusula que institui parâmetros para a revisão judicial do aluguel mínimo “visa a estabelecer o equilíbrio econômico do contrato
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:40
Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas
A obrigação não está prevista em lei
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:30
Criança portadora de paralisia impedida de permanecer em loja será indenizada por danos morais
A indenização foi fixada em R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:20
Loja que acusou cliente de furto pagará R$10 mil por danos morais
Foi determinado, ainda, que a loja e um vendedor se retratem, por meio de publicação em jornal, quanto à acusação feita contra a autora
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso
A 2ª Câmara Cível considerou que o corte de água realizado por um shopping de Natal contra loja
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:42
Shopping isento de indenizar por crime passional ocorrido em seu interior
A autora da ação requereu indenização por danos morais e estéticos, com condenação do estabelecimento comercial ao pagamento de valor não inferior a 200 salários mínimos. Entretanto, o magistrado considerou que ela não conseguiu provar o nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 17:43
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:04
COVID-19: Locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão
O texto fala sobre locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão.